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Document L:2014:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 29 de agosto de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
29 de agosto de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 928/2014 da Comissão, de 27 de agosto de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Crottin de Chavignol/Chavignol (DOP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 929/2014 da Comissão, de 27 de agosto de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fungo di Borgotaro (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 930/2014 da Comissão, de 28 de agosto de 2014, que altera pela 218.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

4

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 931/2014 da Comissão, de 28 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DECISÕES

 

 

2014/540/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de agosto de 2014, que determina a data de entrada em funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) na décima sexta região

8

 

 

2014/541/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de julho de 2014, relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2014/34)

11

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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