ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 430

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
22 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2016/C 430/01

Posição (UE) n.o 18/2016 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro
Adotada pelo Conselho em 17 de outubro de 2016 ( 1 )

1

2016/C 430/02

Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 18/2016 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro

3

2016/C 430/03

Posição (UE) n.o 19/2016 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros
Adotada pelo Conselho de 17 de outubro de 2016 ( 1 )

4

2016/C 430/04

Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 19/2016 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT